| | O choque de Pedrito de Portugal no Haiti, 24 Horas de 27-01-2010 | | O matador de touros descansa apenas quatro horas por noite, come rações de combate, dorme numa tenda com os restantes voluntários portugueses onde há três duches para 37 pessoas. Mas o sorriso das crianças que ajuda faz valer a pena o sacrifício.
| A vez de Airton, A Bola de 27-01-2010 | | O limite de inscrições, que tem impedido Airton de ver a sua situação regulamentar resolvida, está em vias de ser solucionado com a saída de Keirrison, o que está a acalmar o futebolista, numa altura em que faltam poucos dias para o encerramento deste período de mercado (segunda-feira que vem). «O Benfica deu a garantia de que o Airton vai ser inscrito a tempo de poder jogar essa época e acredito, por isso, que brevemente as coisas vão estar resolvidas», explicou ontem a A BOLA Jorge Moraes, representante do jogador, que deve regressar hoje ao Brasil, depois de ter acompanhado a família (mulher e filha de Airton) na viagem entre o Rio de Janeiro e Lisboa.
| Cinco mortes a caminho do trabalho, Correio Manhã de 27-01-2010 | | Os oito trabalhadores da construção civil, que seguiam numa carrinha Peugeot de sete lugares, nunca chegaram ao destino. Uma hora depois, na A4, alguns metros depois da saída para Valongo, o condutor não se apercebeu de um camião avariado no lado direito da faixa de rodagem e embateu bruscamente no pesado. Fernando sobreviveu, mas o irmão, de 39 anos, e os colegas, André Queirós, de 27, Leonel de Sousa, de 25, Carlos Alexandrino, de 32, e Abílio Rocha, de 31, faleceram ainda no local. Os outros dois passageiros, António Pereira, de 56 anos, e Paulo Romeu, de 40, ficaram feridos.
| Governo aumenta receita do IRS, Correio Manhã de 27-01-2010 | | No total, o Governo conta captar para os cofres do Estado 31 mil milhões de euros em receitas fiscais. Ainda assim, promete pagar os reembolsos de IRS ainda mais cedo do que no último ano.
| Pensões dos funcionários públicos penalizadas no Orçamento do Estado, Diário Económico de 27-01-2010 | | Até agora o Governo tinha apenas assumido a intenção de não proceder a um aumento real dos rendimentos da Função Pública, ou seja, não fazer um aumento acima da inflação. No entanto, o ministro das Finanças avançou esta noite que a intenção do Executivo é de "aumentos zero" para os funcionários públicos, ao mesmo tempo que se prevê uma subida dos preços de 0,8% em 2010.
| Reembolsos do IRS vão ser pagos em 20 dias, Diário Económico de 27-01-2010 | | Os contribuintes vão receber os reembolsos de IRS mais cedo este ano. Isto porque o Orçamento do Estado para 2010 prevê a diminuição dos prazos de reembolso para 20 dias para aqueles que entregarem a sua declaração de rendimentos por Internet. Os prazos para entrega do IRS também serão encurtados este ano. Para os que entregam em papel, os prazos decorrem apenas em Março e Abril para as entregas em papel e Abril e Maio para a Internet. Este ano uma das prioridades das Finanças será o aperfeiçoamento das relações e da comunicação com os contribuintes através da informatização dos serviços, linha iniciada pelo ex-director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, e que tem sido seguida pelo actual titular da pasta, Azevedo Pereira.
| Famílias vão pagar menos IRS, Diário Notícias de 27-01-2010 | | As famílias portuguesas vão pagar menos IRS em 2010. Tendo em conta uma actualização média de 0,8% dos escalões deste imposto de rendimento para singulares, constata-se uma descida, ainda que reduzida, na taxa de imposto efectiva a pagar pelas famílias que ronda os 0,3 pontos percentuais. As simulações feitas pelo DN têm igualmente por base acréscimos de rendimentos de 0,8%. Uma vez que as deduções aplicadas ao IRS estão indexadas ao salário mínimo nacional e este foi actualizado em 5%, as famílias pagam, no final, menos imposto do que no ano anterior, como explicou ao DN José Silva Jorge, fiscalista da consultora Mazars.
| Especial Orçamento: todos sofrem cortes. Mas o défice de 8,3%, continua proibitivo, I de 27-01-2010 | | O compromisso que o governo assumiu em Novembro para pôr as contas públicas em ordem já era duro. Mas, soube-se ontem ao final da noite, a redução do do défice público prevista até 2013 será ainda mais violenta. O governo combinou reduzir o défice até 3% do PIB nestes quatro anos o que aumenta significativamente a pressão para subir impostos e cortar nas despesas sociais durante o resto da legislatura. Este ano, em todo o caso, a equipa liderada por José Sócrates garante que não toca em ambas. O crescimento da economia também não dará para mais: depois da recessão de 2,6% de 2009, o produto apenas avançará 0,7% este ano. O desemprego piorará para 9,8%. O défice descerá de 9,3% do PIB para 8,3% em 2010.
| Governo abre corrida às reformas antecipadas na Função Pública, Jornal Negócios de 27-01-2010 | | Os funcionários públicos que peçam a reforma antecipada após a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2010 verão a sua pensão reduzir-se em 6% por cada ano de antecipação, quando até aqui a taxa de penalização era de 4,5%. Esta medida irá provocar uma corrida às reformas antecipadas ao longo dos meses de Fevereiro e Março, período durante o qual o OE ainda está em discussão na Assembleia da República e em que os funcionários poderão escapar ao aumento da penalização.
| Salários congelados e reformas penalizadas, Jornal Notícias de 27-01-2010 | | Função Pública fica sem aumentos em 2010 e perde benefícios. Impostos não sobem. OE reduz défice em 1 ponto percentual e espera fraca recuperação fiscal. Em menos de um minuto, o ministro das Finanças "cortou" ontem, terça-feira, em vários milhões de euros a despesa do Estado, ao anunciar que em 2010 os funcionários públicos não serão aumentados. Na proposta de Orçamento do Estado que ontem entregou na Assembleia da República, o Governo aponta para uma redução de 1 ponto percentual no défice público, que em 2009 chegou aos 9,3%, um valor recorde na "era" pós-euro. Mas esta redução será em grande parte feita com medidas de contenção junto da Função Pública.
| Morte na estrada para cinco operários, Jornal Notícias de 27-01-2010 | | Cinco trabalhadores da construção civil do Marco de Canaveses morreram no embate entre uma carrinha, com lotação a mais, e um camião, na A4, junto ao nó de Valongo. O embate foi tão forte que a carrinha deslocou o eixo traseiro do camião, de cerca de 40 toneladas.
| 820 dias, O Jogo de 27-01-2010 | | Pinto da Costa, presidente da SAD do FC Porto, foi ontem punido com três meses de suspensão e 1500 euros de multa pela Comissão Disciplinar da Liga por "não acatamento da deliberação de suspensão". Por outras palavras, o presidente do FC Porto foi punido por ter "prestado declarações públicas sobre matérias do foro desportivo", algo que a CD considera violar a sanção disciplinar que lhe foi aplicada no âmbito dos processos que ficaram conhecidos pelo nome de Apito Final e que puniram Pinto da Costa com dois anos de suspensão em Maio de 2008.
| OE 2010. As contas para sair da crise, OJE de 27-01-2010 | | O congelamento real dos salários e limites à contratação na Função Pública, o regresso das privatizações, o aumento da tributação à banca e a introdução de novas portagens nas SCUT são algumas das prioridades do Orçamento do Estado para 2010, que o Governo terá entregue ontem na Assembleia da República, após o fecho da edição do OJE. Num ambiente de forte divisão política, com o desemprego a ultrapassar os 10% e com um cenário internacional ameaçado pela forte deterioração financeira da Grécia, que já levou a agências de rating Moody´s considerar que a economia portuguesa está em risco de "morte lenta", o OE2010 será dos que maiores desafios comporta.
| Orçamento repete estratégias mas não trava a dívida pública, Público de 27-01-2010 | | Pouco mudou de um ano para o outro: a economia ainda não fugiu da crise, o défice mantém-se perto de níveis recorde e a proposta de orçamento voltou, de novo, a ser entregue no parlamento durante a noite. O ministro das Finanças entregou ontem no parlamento - a poucos minutos do fim do dia que era o prazo limite definido por lei - a sua proposta de Orçamento do Estado para 2010. Em conferência de imprensa, apesar de já ser quase meia-noite, garantiu que "não houve qualquer atraso" e logo a seguir anunciou o congelamento dos salários da função pública durante este ano, uma medida que não é suficiente para evitar que o endividamento público continue a acumular-se a um ritmo nunca visto durante as últimas décadas.
| Governo ameaçou PSD com crise política nas negociações das finanças regionais, Público de 27-01-2010 | | José Sócrates acenou a Manuela Ferreira Leite com o cenário de crise política (o que pode significar uma eventual demissão do Governo ou uma moção de confiança) se as alterações à Lei das Finanças Regionais fossem aprovadas na Assembleia da República contra a vontade do Governo e do PS. Num quadro de discussão paralelo ao do Orçamento de Estado, o primeiroministro esticou a corda ao máximo no encontro que manteve em S. Bento, no fim-de-semana, com a líder do PSD. Segundo dirigentes sociais-democratas ouvidos pelo PÚBLICO, o ministro das Finanças fez a mesma dramatização, embora em estilo mais suave, nas reuniões bilaterais de segunda-feira.
| Pagos para travar o Benfica, Record de 27-01-2010 | | O empresário Jorge Teixeira está sob investigação a cargo do Ministério Público por alegadamente ter abordado os três capitães do Leixões (Nuno Silva, Hugo Morais e Joel) e feito uma oferta de 50 mil euros para os matosinhenses conseguirem pontuar no Estádio da Luz - em jogo relativo à 6.ª jornada do campeonato. Jorge Teixeira, filho do ex-presidente do Leixões, José Manuel Teixeira, já foi mesmo constituído arguido num processo que poderá ir muito além deste Benfica-Leixões, que terminou com a vitória dos encarnados por 5-0, a 26 de setembro do ano passado. A investigação do MP envolve, desde logo, o Sp. Braga, porque terá sido em nome do clube bracarense que a oferta foi feita.
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