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José Sócrates e Pacheco Pereira às turras no Parlamento, 24 Horas de 06-11-2009 | | | A possibilidade de se tirar conclusões políticas do caso "Face Oculta" levou a uma troca de palavras dura entre deputado e primeiro-ministro. Foi o momento mais animado da maratona. Pacheco Pereira e Sócrates protagonizaram ontem o momento mais quente do debate do programa da Assembleia da República (AR). Depois de alertar Sócrates para poder ser um "factor de instabilidade", caso se continue a comportar como tendo maioria absoluta, o deputado laranja puxou o caso "Face Oculta", e pediu explicações sobre a "responsabilidade política" de ministros e secretários na nomeação de gestores em empresas públicas. Pacheco perguntou ainda qual a disponibilidade do Governo para fornecer "toda a informação necessária" para a AR "acompanhar as relações entre Governo e grupos económicos numa fase da governação em que há pouca transparência sobre a matéria".
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Galã da TVI abre guerra entre mulheres, 24 Horas de 06-11-2009 | | | Actor ficou sem namorada e trocou agente por "rival". Em pouco tempo, Zeca perdeu dois dos seus grandes apoios: Mafalda Pinto e Beatriz Lemos. De regresso à vida de solteiro, diz-se feliz no trabalho e na nova agência que o representa. No espaço de apenas dois meses, José Carlos Pereira, 30 anos, deixou de contar com dois apoios femininos da sua vida: a namorada, a actriz Mafalda Pinto e a agente Beatriz Lemos, da Glam. E abriu uma guerra entre mulheres, já que assinou pela "rival" Light Models, de Beatriz Rebelo - que curiosamente, era até há bem pouco tempo o braço direito de Beatriz Lemos na Glam...
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Festa na Europa, A Bola de 06-11-2009 | | | Benfica encanta em Inglaterra e está a um ponto do apuramento."Frente ao Everton fizemos os dois melhores jogos da época" (Jorge Jesus). Ramires saiu lesionado e falha Naval
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"Vamos ver até que ponto esta pressão é sustentável", A Bola de 06-11-2009 | | | Paulo Bento. Sporting decepcionante e assobiado pelos adeptos. Qualificação adiada com vitória do Hertha mas basta um empate para garantir 1º lugar no grupo
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Penedos abre porta a sucateiro na REN, Correio Manhã de 06-11-2009 | | | Juiz de instrução considera que ex-secretário de Estado "concordou" e "estimulou" favorecer empresas de Ovar. José Penedos, presidente do conselho de administração da Rede Eléctrica Nacional (REN), não só "concordou" como "estimulou" a intermediação proposta por Manuel Godinho e aceite pelo seu filho Paulo "para exercer o poder que o cargo lhe conferia" Quem o diz é o juiz de instrução criminal que no despacho a determinar a prisão preventiva de Godinho, no âmbito do processo 'Face Oculta" explicou os passos dados pelo clã Penedos "no sentido de favorecer as empresas de Godinho". O magistrado validou a tese do Ministério Público e considerou que as diligências do advogado de Coimbra eram do conhecimento do pai. Manuel Godinho tinha como objectivo ganhar os concursos da REN, e Paulo abria-lhe as portas da empresa pública.
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Aumento das reformas custa 150 milhões, Correio Manhã de 06-11-2009 | | | Governo anuncia aumentos entre 1 e 1,25% e congela pensões acima dos 1500 euros. Subsídio de desemprego alargado a quem descontou 360 dias. As pensões de mais de 1,6 milhões de portugueses vão aumentar no próximo ano entre um a 1,25 por cento. A medida, anunciada ontem por José Sócrates na Assembleia da República, vai custar ao Estado cerca de 150 milhões de euros. Mas há mais medidas "extraordinárias": o subsídio de desemprego será atribuído a mais dez mil portugueses a partir de Janeiro. "Para situações extraordinárias, respostas extraordinárias. Gostaria de vos comunicar as decisões do Governo em relação ao aumento das pensões: aumentaremos as pensões até cerca de 630 euros em 1,25% e as até 1500 euros em 1%", revelou Sócrates na apresentação do Programa de Governo. Acima dos 1500 euros não haverá, assim, aumentos, mas para quem receber, por exemplo, uma reforma de 630 euros, isto significa um aumento de 7,8 euros. Já para uma pensão, por exemplo, de 950 euros o aumento será de 9,5 euros (ver quadro com exemplos). O objectivo é claro: impedir a redução do valor das pensões, provocado pela inflação negativa."
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Penedos resiste às pressões para sair da REN, Diário Económico de 06-11-2009 | | | Teixeira dos Santos abre a porta a demissão do presidente, que quer ficar no cargo até ao final do ano. O presidente da REN, José Penedos, tem dado sinais de que pretende fazer jus à raiz do seu apelido, resistindo como uma rocha à pressão para que se demita, por ser arguido no caso "Face Oculta". Mas ao que o Diário Económico apurou, os principais accionistas da REN gostariam que o gestor renunciasse ao cargo, até porque faltam menos de dois meses para o final do seu mandato e em termos práticos a sua saída não poria em causa o rumo estratégico da empresa. Os accionistas da REN não se pronunciam publicamente sobre o caso. Mas, contactados pelo Diário Económico, vários responsáveis do núcleo accionista da empresa gestora das redes energéticas nacionais defenderam que seria do próprio interesse do gestor abandonar as funções que exerce, de forma a afastar da empresa o ambiente de suspeição relacionado com este caso. No entanto, as mesmas fontes não puseram em causa a honestidade e o profissionalismo de José Penedos, a quem gabam pelo trabalho desempenhado desde 2001.
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Ministério Público acelera investigação ao caso BPP, Diário Económico de 06-11-2009 | | | A investigação às alegadas irregularidades cometidas no Banco Privado Português (BPP) deverá ter evoluções em breve, agora que o Ministério Público tem toda a informação necessária à averiguação das suspeitas de prática de crimes como o branqueamento de capitais, burla qualificada, fraude fiscal e falsificação de documentos. Todos os dados estão já "praticamente nas nossas mãos", adiantou fonte da coordenação da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa ao Diário Económico. Parte importante da informação necessária estava nas mãos da sociedade de advogados PLMJ mas foi entretanto desbloqueada e será entregue às autoridades. A mesma fonte recorda que, desde que teve início o processo de investigação ao BPP, "foram aplicadas medidas aos arguidos no que toca aos seus bens" e que, a partir daí, "houve um tratamento da informação disponível". Em falta estavam documentos na posse do escritório de advogados PLMJ, que alegara sigilo profissional.
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Pensões sobem e subsídio de desemprego fica mais fácil em Janeiro, Diário Económico de 06-11-2009 | | | A medida é excepcional e vigora apenas no próximo ano. As novas regras vão abranger entre oito a dez mil pessoas e custam 30 milhões de euros. O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou ontem, no Parlamento, uma alteração ao subsídio de desemprego, que o torna mais acessível às pessoas que vierem a perder o emprego. A medida entra em vigor já em Janeiro e deverá beneficiar oito a dez mil futuros desempregados. A factura, segundo disse ao Diário Económico fonte do Ministério do Trabalho, será de 30 milhões de euros. No primeiro debate enquanto chefe de um Governo minoritário, Sócrates manteve o seu estilo intocado e aproveitou o confronto directo com a oposição para lembrar que tem "toda a legitimidade" para governar de acordo com o seu programa, além de que foram os partidos da oposição que "auto-excluíramse, deliberadamente", de qualquer contributo para o documento. No entanto, mostrou alguma cautela, ao deixar de ler no palanque o que tinha sublinhado a 'bold' no discurso escrito: "quem governa é o Governo".
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Novas pensões com cortes de 2,5% em 2010 e 7,1% em 2020, Diário Notícias de 06-11-2009 | | | As novas regras de cálculo das pensões, que passaram a estar relacionadas com a esperança de média de vida, vão implicar, em 2020, um corte de 7,1% nas novas pensões dos portugueses que se reformarem aos 65 anos. Os mais jovens serão mais penalizados pela introdução do factor de sustentabilidade, já que as reduções vão progressivamente aumentando até chegar aos 22,6% em 2060. Este efeito pode ser anulado, desde que os portugueses optem por trabalhar cada vez mais. Os cálculos sobre o efeito directo do factor de sustentabilidade foram validados pela Comissão Europeia a partir de dados enviados pelo Governo português. As projecções constam do estudo Pension schemes and pension projections in the EU-27 member states, publicado em Outubro.
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Juíz confirma que Penedos e Vara ajudaram Godinho, Diário Notícias de 06-11-2009 | | | Caso 'Face Oculta': o juiz de instrução validou, em toda a linha, as suspeitas do Ministério Público, dizendo que Manuel Godinho, o principal arguido, era o "centro nevrálgico" de uma associação criminosa. António Costa Gomes subscreveu ainda a tese do MP em relação ao papel de Armando Vara no caso António Costa Gomes, juiz de instrução do processo Face Oculta, não tem dúvidas:"Está também suficientemente demonstrado que o arguido [Manuel Godinho] recorreu a Carlos Vasconcelos, Paulo Penedos, Lopes Barreira, Armando Vara e António Paulo Costa", os quais "a troco de vantagens "exerceram a sua influência para favorecer os negócios do empresário. A opinião do juiz está expressa no auto de interrogatório a Manuel Godinho, preso preventivamente, e é, em termos do processo em curso, um mau presságio para aqueles arguidos que ainda vão ser ouvidos.
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"Se estas obras pararem, estão em risco 9 mil empregos", I de 06-11-2009 | | | A recusa do visto pelo tribunal de Contas a duas concessões rodoviárias - Autoestrada Transmontana e Douro Interior, é a primeira dor de cabeça do novo governo. As novas auto-estradas são peças chave dos planos para dinamizar a economia e sobretudo criar emprego. As contas do executivo apontam para a criação de mais de 36 mil postos de trabalho, directos e indirectos, com as novas estradas, que representam investimentos superiores a 3 mil milhões de euros. Questionado pelo i sobre a decisão ainda não final do Tribunal de Contas(TC) relativa a estas duas concessões, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas reconhece que,"se porventura estas duas obras pararem, estarão em risco cerca de 9 mil empregos" que serão criados no pico dos trabalhos.
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Bancos ameaçam paralisar construção de estradas, Jornal Negócios de 06-11-2009 | | | Os bancos que haviam garantido financiamento para as novas estradas estão a ameaçar retirar o apoio às empresas, depois de o Tribunal de Contas (TC) ter recusado o visto prévio a duas destas concessões. Até porque mais quatro concessões podem ver o visto prévio negado. Grande parte do programa do Estado para as estradas pode paralisar. Já há, aliás, obras a parar. Os contratos de financiamento que haviam sido assinados entre bancos e empresas concessionárias tinham como condição, praticamente para todo o financiamento, precisamente o visto do TC. Em algumas das concessões, apenas uma parte parcial, e menor, desse financiamento era dada logo no início: esse crédito inicial não está em risco, uma vez que tem garantias bancárias. Mas a maior parte depende do visto que está em risco. A recusa do TC, que foi conhecida esta terça-feira ao fim da tarde, apanhou os bancos de surpresa, sendo vista como uma "bomba atómica" para o programadas estradas. Desde aí, os contactos da banca com as concessionárias intensificaram-se.
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Pensões Aumento máximo anunciado será de oito euros, Jornal Negócios de 06-11-2009 | | | Pensões abaixo dos 630 euros terão aumento de 1,25%. Entre este valor e 1500 euros, a subida será de 1% Mais de 80% dos pensionistas portugueses terão,no próximo ano, um aumento máximo da sua reforma de oito euros. Ao todo, o aumento de 1,25% ontem anunciado pelo Governo para as pensões até aos 630 euros abrangerá perto 1,7 milhões de reformados das empresas privadas e da função pública, mas nem todos terão mais oito euros na carteira em 2010, uma vez que este é o valor máximo que será dado aos pensionistas deste escalão. Mas as novidades no debate parlamentar sobre o programa do Governo não se ficaram por aqui. O primeiro-ministro anunciou ainda uma actualização de 1% para as pensões entre os 631 euros e os L500 euros. Este aumento representará no máximo um ganho de 15 euros no valor das pensões de quase 230 mil pessoas. Já os restantes pensionistas, e que são cerca de 198 mil, verão as suas reformas congeladas no próximo ano.
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Subida das reformas custará 150 milhões, Jornal Negócios de 06-11-2009 | | | O alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego abrangerá 10 mil pessoas. Já o aumento de pensões chegará a 2,7 milhões de pensionistas. No seu conjunto, as duas medidas custarão 180 milhões de euros. A partir de Janeiro, serão apenas exigidos 12 meses de descontos para a Segurança Social para se ter acesso ao subsídio de desemprego. Esta medida, excepcional e para vigorar apenas em 2010, foi anunciada ontem por José Sócrates na apresentação, ao Parlamento, do Programa do Governo (ver textos nas páginas seguintes). Fonte do Ministério do Trabalho precisou que esta alteração às condições de acesso ao subsídio de desemprego deverá estar pronta para entrar em vigor a 1 de Janeiro, mas, se assim não for, terá efeitos retroactivos a essa data.
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Pensões até 1500€ aumentam em 2010, Jornal Notícias de 06-11-2009 | | | Medida custa 150 milhões ao Estado, mas é de 5 euros para valor médio das pensões. O alargamento das condições de acesso ao subsídio de desemprego abrangerá 10 mil pessoas. Já o aumento de pensões chegará a 2,7 milhões de pensionistas. No seu conjunto, as duas medidas custarão 180 milhões de euros. A partir de Janeiro, serão apenas exigidos 12 meses de descontos para a Segurança Social para se ter acesso ao subsídio de desemprego. Esta medida, excepcional e para vigorar apenas em 2010, foi anunciada ontem por José Sócrates na apresentação, ao Parlamento, do Programa do Governo. Fonte do Ministério do Trabalho precisou que esta alteração às condições de acesso ao subsídio de desemprego deverá estar pronta para entrar em vigor a 1 de Janeiro, mas, se assim não for, terá efeitos retroactivos a essa data. Quem caia no desemprego em 2010 e conte com pelo menos 365 dias de descontos nos dois anos anteriores à situação de desemprego vai poder contar com este apoio social.
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ASAE detectou infracções em 69 parques infantis, Jornal Notícias de 06-11-2009 | | | Exigências do novo decreto-lei estão a levar à redução do número de espaços de diversão. A aplicação do novo decreto-lei que define as condições de segurança dos espaços de jogo e recreio já está a levar à redução do número de parques infantis: Oeiras e Lisboa fecharam espaços com receio das multas da ASAE. Passados 180 dias da publicação em "Diário da República" da nova legislação que regula as condições de segurança dos espaços de jogo e recreio - prazo dado aos municípios para se adaptarem às novas regras -, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já está no terreno a fiscalizar os equipamentos: um pouco por todo o país, em 17 concelhos de Norte a Sul, foram até agora fiscalizados 69 equipamentos e detectadas 79 infracções. Nenhuma das irregularidades foi suficientemente grave para levar a ASAE a encerrar espaços, mas foram levantados 36 processos de contra-ordenação. Ao que o JN apurou, a maioria dos casos devem-se a equipamentos danificados, superfícies de impacto inadequadas e falta de informação obrigatória.
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Tango na terra dos beatles, O Jogo de 06-11-2009 | | | Acabaram-se as dúvidas em relação à qualidade do Benfica mesmo antes de elas começarem. Os encarnados venceram ontem no terreno do Everton por 2-0 e colocaram num passado longínquo a derrota do último sábado em Braga. Mais do que os três pontos que permitem à equipa da Luz estar numa posição privilegiada na luta pelos 16 avos-de- final da Liga Europa - basta um empate em Borisov na próxima jornada - o triunfo de ontem em Goodison Park permitiu manter bem cheio o balão de euforia que tem feito a equipa voar desde que Jorge Jesus chegou à Luz.
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S.Sierra tem 2 milhões em shopings, OJE de 06-11-2009 | | | A Sonae Sierra tem 12 centros comerciais em pipeline com um valor global de dois milhões de euros, disse ontem o administrador delegado, Álvaro Portela, num encontro de jornalistas. Nestas operações, a empresa tem vários sócios internacionais com quem dilui o risco e esforço financeiro. A Sonae Sierra tem em construção centros no Brasil, Roménia, Grécia, Alemanha, Itália e em Portugal, onde está a lançar unidades em Leiria e Caldas da Rainha. Entretanto dentro de uma óptica de "reciclagem de capital", Portela disse que o grupo espera gerar um volume de cash da ordem dos 50 milhoes de euros, sobretudo com a venda da Torre Oriente no Colombo, onde detém 25% deste activo, a par de uma colocação de parte de um fundo de investimento imobiliário no Brasil, o Parque Dom Pedro, e ainda a contribuiçao do plaza Mayor Shopping.
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BCE anuncia redução das medidas anti-crise, OJE de 06-11-2009 | | | O presidente do Banco Central Europeu(BCE), Jean-Claude Trichet, indicou ontem que vão começar a ser retiradas parte das medidas de injecção de liquidez tomadas de emergência para combater a maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. "Nem todas as nossas medidas para assegurar a liquidez serão necessárias com a mesma extensão do que no passado" à medida que a economia recupera, disse Trichet em conferência de imprensa. Como esperado, a instituição manteve as suas taxas inalteradas, com a principal taxa directora no mínimo histórico de 1%.
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Refer deixou prescrever acção contra empresário da Face Oculta, Público de 06-11-2009 | | | A Refer - Rede Ferroviária Nacional precisou de mais de três anos para intentar uma acção cível contra uma empresa do universo de Manuel José Godinho, o único detido no processo Face Oculta. E foi essa demora que levou o Tribunal da Relação do Porto a revogar a condenação da empresa O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, SA, do pagamento de uma indemnização de 105 mil euros (acrescida de juros legais) pelo levantamento de carris e travessas de cerca de dois quilómetros da Linha do Tua. Os desembargadores, cuja decisão motivou recurso para o Supremo, dizem que, ao contrário do sustentado pela Refer, a administração da Rede Ferroviária Nacional, liderada primeiro por Braancamp Sobral e depois por Luís Pardal, soube do caso em Fevereiro de 2004, através de um fax enviado pelo presidente da Junta de Freguesia de Vale da Porca, no concelho de Macedo de Cavaleiros, a alertar para o desmantelamento e carregamento dos carris. Contactado pelo PÚBLICO, Braancamp Sobral, que foi exonerado por Mário Lino da administração da Refer, em Setembro de 2005, e substituído por Luís Pardal, disse não conseguir reproduzir com fiabilidade as datas dos acontecimentos. Mas afirmou que se recordava de o conselho de administraçãoter sido avisado, instruindo depois uma direcção-geral da empresa a intentar uma queixa contra o roubo. "Porventura o pedido de acção cível só pôde ter seguimento depois dessa queixa já estar resolvida", admitiu. Braancamp não se lembra se a queixa foi contra uma empresa, ou contra as pessoas que estavam no local a proceder ao levantamento dos carris.
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Programa do Governo Corrupção e educação dominam debate, Público de 06-11-2009 | | | A corrupção foi um dos dois temas dominantes do primeiro dia do debate do programa do Governo, ontem, na Assembleia da República. O deputado do PSD Pacheco Pereira falou numa "rede tentacular nas empresas públicas", que tem uma dimensão política. O primeiro-ministro, José Sócrates, respondeu sublinhando que é preciso separar a justiça da política. Na educação, José Sócrates reiterou a defesa da avaliação dos professores, mas deu sinais de aproximação às propostas do CDS-PP, enquanto a ministra da Educação, Isabel Alçada, falou na possibilidade de mudanças.
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Águia volta a dar baile, Record de 06-11-2009 | | | Foi um Benfica diferente aquele que ontem regressou a Liverpool três anos depois para voltar para vencer, desta vez um Everton que em dois jogos foi completamente dizimado pela equipa de Jorge Jesus. Na terra que consagrou os Beatles, o técnico encarnado fez tocar outra música, diferente daquela que vindo a servir de espetáculo na fase inicial da época. À equipa de futebol espetáculo que joga sempre ao ataque e em procura incessante de golos, deu lugar uma formação que abandonou o esquema habitual, jogou de forma cínica, anulando e adormecendo primeiro o adversário para depois desferir a estocada final.
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Massacre. Treze mortos em base militar do Texas, Seleccionar de 06-11-2009 | | | Doze pessoas pessoas morreram e outras 31 ficaram feridas depois de pelo menos nove homens fardados terem disparado sobre militares no Fort Hood, no Texas, ontem à noite. Depois do massacre, que aconteceu no seguimento de um juramento de bandeira(por volta das 20h30 de Lisboa), a maior base militar norte-americana no mundo foi encerrada.
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Sócrates escutado em conversas com Vara, SOL de 06-11-2009 | | | Pinto Monteiro aguarda "elementos complementares". Nas escutas telefónicas feitas durante meses a Armando Vara surgem conversas com José Sócrates. Esses elementos foram enviados ao procurador-geral da Republica, Pinto Monteiro, a quem compete abrir ou não inquéritos. O SOL sabe que um dos assuntos tratados entre o primeiro-ministro e Vara foi o negócio da TVI. Questionado pelo SOL, Pinto Monteiro respondeu que recebeu nove certidões do DIAP de Aveiro, sobre elementos que não especificou, e aguarda agora informações complementares.
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"Gama é o melhor candidato a Belém", SOL de 06-11-2009 | | | Correia de Campos defende em entrevista ao SOL que Jaime Gama será o melhor candidato da área socialista à Presidência da República e critica asperamente Manuel Alegre, dizendo que ele cometeu "erros infantis". O ex-ministro da Saúde e eurodeputado do PS acredita que o novo Governo vai durar quatro anos a gerir as reformas que herdou do Executivo de que fez parte. Critica Cavaco Silva e defende Jaime Gama como melhor candidato presidencial para a esquerda. Alegre não... porque cometeu demasiados erros.
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