14 outubro 2009

Manchetes do Dia - 14-10-2009

Quarta, 14 de Outubro de 2009  
Manchetes do Dia

Como ela deu a volta por cima, 24 Horas de 14-10-2009
 

Teresa Guilherme, 54 anos, revelou ao 24horas como ultrapassou um esgotamento físico e como se salvou de uma depressão durante a última Primavera e alguns meses deste Verão. "Fui sempre esticando a corda. Achei que aguentava tudo. Nunca fiz escolhas e aceitei todas as solicitações que me faziam. Até que a energia se esgotou", confessou, dois meses depois de se sentir "recuperada".



Impossível não ganhar!, A Bola de 14-10-2009
 

Portugal tem esta noite uma missão teoricamente fácil que lhe garante o acesso ao 'play-off' para África do Sul. Não vencer Malta seria um... escândalo mundial. NÃO falhes, Portugal! Depois de um percurso recheado de azares e momentos de tensão, a Selecção Nacional chega à última ronda do grupo 1 da zona europeia de qualificação para o Campeonato do Mundo de 2010, na África do Sul, com todas as condições de selar, de forma clara e relativamente tranquila, o apuramento para o play-off.



Prémios só com ida ao Mundial, Correio Manhã de 14-10-2009
 

Os pontos conquistados frente à Dinamarca, Hungria e Malta, adversário desta noite da Selecção portuguesa, não renderam qualquer prémio aos jogadores. Na véspera do jogo com os dinamarqueses (4 de Setembro, 1-1) e num quadro muito complexo para as cores nacionais quanto ao apuramento para o Mundial 2010, Gilberto Madaíl admitiu, em pleno estádio de Copenhaga, que poderia haver um estímulo monetário para os jogadores se ganhassem os pontos necessários para alcançar o objectivo. Alguns jogadores não gostaram do que ouviram e Deco foi o porta-voz desse grupo, respondendo à letra que "ninguém estava ali a pensar no dinheiro" e não era preciso serem incentivados para ganhar esses jogos.



Inflação baixa reformas, Correio Manhã de 14-10-2009
 

O Governo vai mudar a fórmula de actualização das pensões de modo a evitar que estas prestações desçam no caso de a inflação registar valores negativos. Segundo apurou o CM, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social está a estudar a melhor forma (decreto-lei ou portaria) de alterar estas regras até ao mês de Dezembro, altura em que são decididos os aumentos. Ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a inflação referente ao mês de Setembro (menos 1,6%). Se nada fosse alterado, este indicador iria reduzir as pensões de velhice e de invalidez em 2010. A manter-se, em Outubro, a inflação negativa ontem conhecida, as pensões de invalidez e velhice sofrerão uma redução nominal no próximo ano entre 0,3 e 1,05%.



Saiba quanto pode esperar de aumento salarial no próximo ano, Diário Económico de 14-10-2009
 

Os aumentos salariais nas empresas privadas no próximo ano vão ser inferiores aos atribuídos em 2009, situando-se entre 1,1% e 2,1% e as funções de topo serão as mais penalizadas. Esta é uma das principais conclusões do estudo salarial da consultora Hay Group a que o Diário Económico teve acesso. Segundo o estudo, em 2009, os aumentos nominais oscilaram entre 1,2% e 2,3% (com uma perspectiva de inflação negativa de 0,5%, os aumentos reais serão superiores). Estes acréscimos, que são calculados com base numa amostra de duas centenas de empresas, são inferiores aos que a totalidade do sector privado tem vindo a negociar, já que até Julho têm resultado subidas salariais de 3% dos acordos colectivos de trabalho, revelam dados do Banco de Portugal.



Novo Governo vai propor pacto para acelerar Justiça, Diário Económico de 14-10-2009
 

O próximo Governo quer assinar com o sector da Justiça um compromisso público em que todos assumem responsabilidade na definição de uma meta quantitativa para reduzir os prazos dos processos judiciais. O Conselho Superior da Magistratura, sabe o Económico, será o principal interlocutor. A ideia do PS é que nesse compromisso público fiquem também definidas consequências práticas para atrasos injustificados na resolução dos processos judiciais. Assim, se o Estado considerar que a decisão do juiz não foi tomada em tempo útil e que, por isso, não foi prestado um bom serviço ao utente da Justiça, o montante pago em custas judiciais pode ser reduzido ou até eliminado.



Aumento da tributação na bolsa desagrada a empresários, Diário Económico de 14-10-2009
 

A proposta de agravamento da tributação das mais-valias na bolsa volta a estar em cima da mesa, nove anos depois de não ter resistido à forte contestação de que foi alvo. Mas a sugestão promete gerar as mesmas reservas junto dos empresários. O grupo de trabalho que elaborou o estudo de reforma da política fiscal recomenda tributar estes rendimentos, "pelo menos numa primeira fase, a 20%[...] sem prejuízo de se preconizar uma redução posterior desta taxa, por exemplo para 15%, que reflicta o alargamento da base tributável". Ou ainda "uma taxa situada entre 15% e 20%".



Câmaras aumentam taxas municipais em 2010, Diário Notícias de 14-10-2009
 

As câmaras vão aumentar as taxas municipais já em 2010, consequência directa de uma nova lei, que estava congelada há dois anos, mas que começa a aplicar-se no primeiro dia de 2010. Em causa estão os custos de inúmeros serviços prestados e cobrados pelas câmaras aos munícipes, desde os esgotos, recolha de lixo à electricidade, espaços públicos, mercados e feiras, passando pela construção, até aos funerais. A ideia da nova legislação é obrigar os responsáveis das 308 autarquias do País a justificar cada uma dessas taxas que cobra, sobretudo do ponto de vista financeiro. Fazendo-o, o Estado torna-as mais homogéneas pelo País.



Vacina da gripe A provoca falsos-positivos em testes de sida, Diário Notícias de 14-10-2009
 

A Direcção-Geral da Saúde está a alertar os médicos e enfermeiros para o facto de a vacina contra a gripe A provocar resultados positivos falsos de VIH e de hepatite C. Mas os responsáveis da DGS dizem que essa possibilidade "é rara" e "que também acontece com as vacinas contra as gripes sazonais". A vacina da gripe A vai começar a ser administrada no dia 26 de Outubro entre os grupos prioritários.



Sócrates tenta chegar a acordo com Paulo Portas, I de 14-10-2009
 

José Sócrates não exclui a coligação formal com nenhum dos partidos com que hoje começa a reunir em São Bento. Foi o próprio que, à saída de Belém, afirmou não colocar "nada de lado" porque "é preciso um governo para quatro anos e um governo estável que responda aos problemas do país". Hoje, acompanhado pelos dois pesos-pesados do seu governo, Pedro Silva Pereira e Vieira da Silva, José Sócrates vai concretizar formalmente aquilo a que chamou a sua "vontade de compromisso" e "vontade de quem estende a mão". O que poderá resultar, como o próprio secretário-geral do PS afirmou, em "reuniões subsequentes para dar conteúdo a esses entendimentos".



Associação Europeia de Circos processa Estado português, I de 14-10-2009
 

Ao terceiro dia de Setembro, a proibição contra os grandes símios. Duas semanas depois, novas regras para policiar a saúde e a circulação dos animais. Ontem entrou em vigor mais uma portaria: os circos passam a estar proibidos de possuir elefantes, tigres e outros animais exóticos. Das três vezes, os circos queixaram-se dos excessos da lei. Ontem reagiram: a Associação Europeia de Circos está a preparar um processo contra o Estado português, o único na Europa que proíbe a compra de novos animais e condena até a sua reprodução em cativeiro.



Estado estuda formas de capitalizar a TAP, Jornal Negócios de 14-10-2009
 

Ao longo das últimas décadas, a indústria da aviação civil tem mudado drasticamente. A consolidação do sector acelerou, surgiram as alianças de transportadoras aéreas e foram poucos os governos na Europa que mantiveram o controlo das suas companhias aéreas de bandeira. Portugal está isolado ao ter a sua transportadora nas mãos do Estado. Para Kenneth Button, especialista de aviação, "não existe nenhuma razão para que os contribuintes paguem os prejuízos da TAP".



Banco de Portugal averigua oferta de crédito do Santander no multibanco, Jornal Negócios de 14-10-2009
 

O Santander Totta está a vender créditos pessoais pré-aprovados através do multibanco. Quando um cliente introduz o código de segurança do cartão, aparece de forma automática no monitor a oferta de subscrição do empréstimo. O Banco de Portugal, contactado pelo Negócios, afirmou que está a "averiguar" a situação. O BCP acha que este tipo de serviço não é legal.



Peritos querem imposto sobre café, refrigerantes e sacos, Jornal Negócios de 14-10-2009
 

Café, refrigerantes, latas, embalagens e sacos de plástico poderão sofrer um aumento de preço, caso o próximo Governo acolha a proposta do grupo de trabalho a quem encomendou um estudo sobre a política fiscal de lançar impostos especiais sobre o consumo (IEC) sobre estes produtos. Em defesa deste agravamento da tributação aparecem dois argumentos: o estímulo de hábitos de consumo ambientalmente mais sustentáveis e a necessidade imperiosa de compensar a perda de receita fiscal. Actualmente, Portugal faz incidir IEC sobre o álcool, o tabaco e os produtos petrolíferos mas os níveis que o imposto atingiu estão a levar a desvios de consumo para Espanha e ao aumento do contrabando.



Dois milhões de pensionistas sem aumentos, Jornal Notícias de 14-10-2009
 

Inflação negativa vai travar evolução das reformas de velhice e invalidez. Governo rejeita hipótese de descida. A inflação, tanto a média dos últimos 12 meses quanto a homóloga, situava-se, em Setembro, em valores negativos. Se este ritmo se mantiver, teremos portagens nas auto-estradas e reformas sem actualização em 2010. Se a inflação média anual (sem habitação) continuar em terreno negativo em Outubro, as pensões de invalidez e velhice não sofrerão qualquer aumento em 2010. A má notícia afecta mais de 2,1 milhões de portugueses. O índice de preços (média de 12 meses), sem habitação, foi de -0,4% em Setembro.



Cada sms ilegal custará mil euros a operadoras, Jornal Notícias de 14-10-2009
 

Procuradoria Geral da República interpôs providências cautelares para suspender envio e cobrança de mensagens de valor acrescentado. A multa é pedida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em providências cautelares contra operadoras de telemóvel. A PGR quer impedi-las de mandarem mensagens de valor acrescentado aos clientes, sem que estes peçam o serviço, o que diz ser ilegal. As duas providências cautelares contra a TMN, Vodafone e Optimus deram entrada no fim de Setembro e, se forem deferidas pelo Tribunal Cível de Lisboa, implicarão o pagamento de uma multa de mil euros por cada mensagem (SMS) de valor acrescentado enviada a clientes que não tenham subscrito o serviço junto das próprias operadoras. Além de as sujeitar a uma coima, a PGR quer que sejam proibidas de enviar, e cobrar, este género de mensagens, sem um contrato expresso assinado entre a operadora e o consumidor - uma prática que afirma ser ilegal.



Bettencourt anuncia "nova era", O Jogo de 14-10-2009
 

À terceira foi de vez: a assembleia geral leonina aprovou a transferência da Sporting, Comércio e Serviços da esfera do controlo do clube para a da SAD. A proposta da Direcção, fundamental para o projecto financeiro defendido por José Eduardo Bettencourt, recebeu parecer favorável de 74,03% dos 7646 votos escrutinados.



Governo descarta alteração de impostos, OJE de 14-10-2009
 

As mais-valias geradas no mercado de capitais, caso das acções, poderão ser tributadas em 20%, caso venha a ser aceite a proposta do grupo para o Estudo da Política Fiscal, e que ontem apresentou conclusões no Ministério das Finanças, em Lisboa. No entanto, Carlos Lobo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que assistiu à apresentação, disse que o grupo de trabalho teve "bons resultados", mas adiantou que o Governo não se vincula às propostas. De qualquer forma, frisou, a tributação das mais-valias em Bolsa é uma das propostas que está no programa eleitoral do Partido Socialista.



Emergentes compram luxo em Portugal, OJE de 14-10-2009
 

Metade dos clientes da Sotheby's International Realty são portugueses, mas os mercados emergentes estão a ganhar um peso crescente, disse ontem Tiago Queiroga, director-geral desta imobiliária especializada no segmento de luxo. O perfil do comprador está a mudar, afirmou o mesmo responsável, explicando que, para incrementar esta tendência, será aberto um escritório no Algarve, no próximo ano: "os estrangeiros poderão passar a representar 70% da carteira de clientes".



Miroslaw Balka nas Unilever Series, OJE de 14-10-2009
 

Uma instalação do polaco Miroslaw Balka, intitulada "How It Is", vai ocupar o Turbine Hall da Tate Modern de Londres durante um ano, no âmbito das Unilever Series. Balka sucede a nomes como Doris Salcedo, Olafur Eliasson e Anish Kapoor.



Joaquín Martínez, inocente, esteve três anos no corredor da morte nos EUA, Público de 14-10-2009
 

Quando lhes é oferecida a última refeição, os condenados à morte não querem comer. É o que contou ao PÚBLICO, em Lisboa, Joaquin José Martinez, equatoriano de 39 anos, três dos quais vividos no corredor da morte. Viu da sua cela os presos caminharem para o local da execução, chorando e tremendo. Sentiu-se traído quando ouviu a sentença, mas nunca parou de lutar e conseguiu provar a sua inocência.



Portugal deve ficar este ano abaixo dos 100 mil nascimentos, Público de 14-10-2009
 

Este deverá ser de novo um ano negro para a natalidade em Portugal, se mantiver a tendência desenhada até Setembro. Após a ténue recuperação de 2008, nos primeiros nove meses deste ano o número de nascimentos voltou a decrescer e a um ritmo com algum significado, indicam os dados já disponíveis dos "testes do pezinho". Estes testes são um indicador extremamente fiável das oscilações da natalidade em Portugal, porque o rastreio apresenta uma taxa de cobertura muito próxima dos 100 por cento. E, até 21 de Setembro deste ano, tinham sido feitos 71.461 testes, menos cerca de três mil do que no ano passado.



Golos para animar a malta, Record de 14-10-2009
 

Em Guimarães, a equipa das quinas está pronta para fazer desmoronar o sistema defensivo que Malta prepara. Carlos Queiroz falou em "fé" mas também em "determinação". Os adeptos responderam muito bem ao repto e os bilhetes já esgotaram. Chegou a hora de reassumir o caminho de África.


 
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